A “holding” ficou famosa como uma “fórmula mágica” eficaz para reduzir impostos e “sanar o problema” da futura e inevitável certeza que todos nós temos: a morte. No entanto, ela é somente um dos instrumentos eficazes para realizar o “planejamento sucessório” da família, ou seja, não é receita de bolo.
E o que é o planejamento sucessório? Bem, é um processo que envolve a adoção de estratégias que preservem a vontade do patriarca e/ou da matriarca e assegurem a manutenção dos ativos em favor dos herdeiros. E não é só a “holding” que entra nesse planejamento!
Ela é somente um dos instrumentos. Por isso, é importante avaliar o valor do patrimônio, quantidade de bens, quais tipo de bens envolvidos, necessidades familiares, entre outros, pois diferentes estruturas jurídicas podem ser mais ou menos eficazes, dentre essas podemos citar o testamento, antecipação da legítima (doação), constituição de offshore ou trust, contratação de um seguro de vida, entre outros.
E quando falamos em estrutura eficaz, não necessariamente estamos falando em eficiência financeira, para ilustrar, utilizaremos o exemplo da holding.
E como é estruturado um planejamento patrimonial em uma holding?
Ela vai além da simples criação de um CNPJ: é uma estrutura organizacional que concentra o controle dos bens familiares, facilitando a administração e protegendo o patrimônio de terceiros e dos próprios herdeiros. É fundamental que essa estrutura seja administrada por gestores capacitados, pois a escolha de um administrador adequado é crucial para evitar conflitos familiares que possam colocar em risco o sucesso da empresa familiar.
Essa holding facilita a inserção de cláusulas restritivas sobre o patrimônio da família, que limitam a liberdade dos herdeiros em relação ao uso e à alienação do patrimônio. Essas cláusulas são fundamentais para evitar a dilapidação dos ativos, especialmente quando os herdeiros não têm o mesmo apreço pelo patrimônio. Ao estabelecer essas restrições em vida, o patriarca pode impedir que o legado seja dissipado, garantindo que o patrimônio seja preservado para as próximas gerações.
Historicamente, os familiares buscam construir um patrimônio que ofereça segurança e conforto aos seus descendentes. No entanto, a falta de planejamento pode levar à destruição desse legado, uma vez que muitos herdeiros acabam dissipando o que foi construído com tanto esforço. O planejamento sucessório estruturado, em especial, em uma holding, atua como uma proteção contra essa perda, impondo restrições e orientações para que o patrimônio seja administrado de forma responsável.
Por exemplo, uma família com três herdeiros, sendo que um deles possui determinada alienação mental grave ou vício, sem capacidade para gerir um patrimônio, caso receba a herança, muito provavelmente não saberá geri-la, acabando, muito provavelmente, com sua fonte de renda em pouco tempo, o que lhe prejudicará e causará inúmeros conflitos familiares.
A holding possui mecanismos eficazes que podem obstar essa situação, com a inserção de cláusulas restritivas a este herdeiro nas documentações, impedindo que este arruíne o próprio patrimônio.
Esses documentos devem ser preparados com cuidado para evitar conflitos e garantir que o patrimônio familiar seja administrado de forma coesa. Um ponto de atenção é o planejamento matrimonial dos herdeiros, que pode incluir a recomendação do regime de separação universal de bens para preservar o patrimônio em caso de divórcios.
Em conclusão, o planejamento sucessório é um pilar essencial para a continuidade do legado familiar. A holding, quando bem estruturada e gerida por profissionais qualificados, é uma excelente ferramenta para proteger, administrar e assegurar que o patrimônio não apenas sobreviva, mas prospere nas mãos das futuras gerações.
Contudo, existem outros instrumentos jurídicos possíveis e qual instrumento melhor se encaixa à sua realidade e da sua família? Entre em contato conosco e conte com uma equipe de profissionais que lhe direcionará a melhor estratégia financeira-jurídica para que, além de proteger o seu patrimônio, proteja um bem de valor inestimável: sua família.
