Na atmosfera, cada molécula de carbono está grudada a duas moléculas de oxigênio. A árvore, por meio da fotossíntese, troca o gás carbônico por oxigênio. E é nesta simples troca que mora parte da lógica do mercado de créditos de carbono.
As árvores da floresta fazem o chamado sequestro de carbono, e a quantidade de carbono retirada da atmosfera pelas plantas é calculada e, depois, transformada em créditos. Esses créditos são vendidos a quem quer diminuir o impacto de suas atividades poluentes.
O compromisso com a necessidade de reduzir a emissão de gases do efeito estufa tomou mais força recentemente, especialmente com a realização da última Conferência do Clima da ONU, a COP27, realizada em Sharm el-Sheikh, no Egito, em novembro de 2022.
Nesta conferência, foi firmado o acordo global, pelos atores estatais e não estatais, para, até o final desta década, reduzir a degradação dos recursos naturais, a perda da biodiversidade e proteger as mais de 7 bilhões de pessoas no mundo dos riscos climáticos crescentes.
As medidas acordadas nesta cúpula climática visam o cumprimento do Acordo de Paris, o tratado mundial a respeito das alterações climáticas, adotado para fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos dessas mudanças.
Diante desse cenário, o mercado financeiro apresenta a modalidade de investimento em créditos de carbono, que assegura os esforços para essa finalidade.
O Brasil pode movimentar cerca de US$ 100 bilhões com o mercado de carbono
A expectativa é que ocorra a ascensão dessa modalidade de investimento no Brasil e no mundo. Com isso, os créditos de carbono valerão como uma espécie de “moeda” que representa a quantidade de carbono que deixou de ser emitida ou foi removida da atmosfera, contribuindo assim com a diminuição do efeito estufa.
Eles ainda ganham cada vez mais força, a partir do momento que cientistas em todo o mundo estão em consenso quanto à necessidade dos países adotarem estratégias para reduzir e eliminar as fontes que emitem esses gases, sobretudo dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄) e óxido nitroso (N₂O).
Em 2020, os três maiores mercados futuros de carbono, rastreados pelo indicador IHS Market Global Carbon, tinham um tamanho de mercado de 260 bilhões de dólares, com o preço global do carbono sendo de US$ 24,05 por tonelada de CO₂.
As projeções atuais indicam um cenário bastante positivo para esse mercado no Brasil, uma vez que será necessário estabelecer faixas de preço entre 50 e 100 dólares por tonelada para cumprir as metas condicionais no Acordo de Paris.
Portanto, as expectativas para o nosso país indicam um forte potencial para esse mercado, especialmente por termos mais de 80% da produção de energia proveniente de fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 30%.
Debate sobre mercado de créditos de carbono será realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados
Aqui no Brasil, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país foi aprovado em unanimidade pelo Senado Federal no dia 04 de outubro de 2023. A proposta visa criar o Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE), que regulará as emissões de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de CO₂ por ano.
Por ter sido aprovado em caráter terminativo, o texto dispensa a votação em plenário e segue diretamente para a Câmara dos Deputados. A audiência pública está prevista para acontecer amanhã, dia 19 de outubro de 2023, às 10 horas, no plenário 5.
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC). Segundo ela, um dos objetivos do debate é obter subsídios para os vários projetos de lei que tramitam na Câmara sobre o assunto.
Por fim, destacamos a importância de estarmos atentos ao grande potencial desse mercado. Afinal, investir em sustentabilidade não significa sacrificar rentabilidade.
